Home- busca: Teoria Geral do Direito Penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:10
Penal e processual penal. Descaminho.
Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:18
Supremo reconhece repercussão geral em processos
Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010
, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos
, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.
Sentença Penal.
